Flávio Dino

Grupo formado por membros dos Três Poderes elabora nota técnica que será divulgada na próxima semana

Analistas avaliam que fim da aposentadoria integral como penalidade deve induzir magistrados a redobrar a atenção sobre sua conduta

Ideia seria mostrar que viagens, palestras e presença nas mídias sociais não seriam problema diante de pagamentos acima do teto

Relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirma ao R7 que o modelo atual gera sensação de impunidade na sociedade

Ministro do STF afirma que aposentadoria compulsória não deve ser tratada como punição e defende perda do cargo em casos graves

CNJ aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o país nos últimos 20 anos

Ministro Flávio Dino decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada a magistrados que cometem delitos graves

Na decisão, o ministro afirma que o sistema disciplinar deve observar o princípio da moralidade administrativa

Decisão do ministro muda regra da compulsoriedade e determina que casos graves à luz da Constituição sejam punidos com demissão

Ministros da Corte vão julgar tema presencialmente; na modalidade virtual, não há debates, pois magistrados votam pela internet

Ministro determinou apreensão de celulares e notebook de jornalista que teria perseguido Flávio Dino

Alvo da apuração foi jornalista de um blog de notícias do estado do ministro